sábado, 31 de março de 2012

Segurança debaterá Programa Educacional de Resistência às Drogas


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoverá na próxima terça-feira (3) audiência pública para discutir a relevância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
O debate foi proposto pelos deputados Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT) e Fernando Francischini (PSDB-PR).
“O Proerd é um programa eminentemente preventivo, estratégico, tendo como objetivo principal educar as crianças em seu meio natural, a escola, com o auxílio de policiais fardados e professores. Dá ênfase especial em alcançar as crianças que cursam desde a educação infantil até o ensino fundamental 1 (nono ano), mostrando-lhes os efeitos das drogas, ensinando as habilidades necessárias e a motivação para manterem-se longe desse mal”, explica Cabo Juliano.
“O programa também busca oferecer aos estudantes uma chance de ver os adultos como amigos e pessoas em quem eles podem confiar. Permite às crianças desenvolver uma atitude positiva em relação às autoridades e respeito pelas leis”, acrescenta.
Foram convidados: 
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; 
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; 
- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; 
- o tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso Jacques Lopes da Cunha; 
- o coronel da Polícia Militar do Paraná Douglas Sabatini Dabul; 
- o capitão da Polícia Militar do Paraná Dalton Gean Perovano; 
- o coronel da Polícia Militar de São Paulo Luiz Castro Júnior; 
- a capitã da Polícia Militar de Mato Grosso Silbene Nascimento Rabelo; 
- o soldado da Polícia Militar de Santa Catarina Paulo da Silva Ribeiro.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 6.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Servidores do Estado têm pagamento suspenso



O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, ontem, a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários em março. A medida alcançou 1.755 funcionários entre ASGs, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa.
A finalidade, segundo a coordenadora, era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função. Ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, "houve o equívoco" que terminou colocando na lista os nomes dos servidores "que estavam indevidamente na relação de ausentes". Por causa disso, continuou ela, passou a contar, do rol dos ausentes, servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm "todos os atos oficiais publicados" no Diário Oficial do Estado ou em Boletins Administrativos.

A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse que "não deu tempo"  de fazer as correções necessárias e se decidiu publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não foram localizados no trabalho, depois de feito o  levantamento, no começo de março, da situação de lotação dos servidores da Educação.

Ela explicou que os servidores não localizados terão um prazo de 15 dias para comparecerem à unidade da Diretoria Regional de Ensino (Dired) de suas respectivas áreas de lotação, a fim de comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais, sob pena de serem abertos os devidos inquéritos administrativos, ao tempo que fica suspenso o pagamento dos vencimentos até que seja regularizada a situação.

O edital de convocação com a lista, mesmo equivocada, dos servidores não localizados, foi assinado pelos secretários Betânia Leite Ramalho (SEEC) e Antonio Abner da Nóbrega (Searh) na terça-feira, dia 27, e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial. Ivonete Bezerra informou, ainda, que os servidores prejudicados com o erro, vão receber os salários de março em folha suplementar entre os dias 10 e 15 do próximo mês. Quanto aos servidores tido como  ausentes das funções, a área de Recursos Humanos orienta aos servidores cedidos, aposentados ou em licença, que apresentem uma cópia do Diário Oficial do dia 28 de março ou do Boletim Administrativo.

Com relação aos outros servidores, orienta-se feitura de requerimento para reassumir o cargo, com cópia do Diário Oficial do dia 28, ficha cadastral, justificativa do afastamento, declaração de exercício de onde estava trabalhando, além de cópias de documentos pessoais e do contracheque. Segundo ela, quem não abriu o processo ficará sujeito a uma sindicância administrativa para averiguar se houve abandono de emprego.

Professor nega que esteja ausente

Marco Aurélio Varela da Silva é professor de Língua Portuguesa do Estado há 28 anos e é um dos servidores surpreendidos com a suspensão do salário, ontem, primeiro dia do pagamento da folha salarial de março do funcionalismo estadual. Ele conta que se encontra numa situação inusitada, porque não tem aluno para dar aula. Varela explicou que desde o ano passado que procura uma escola para ensinar, pois as salas de aula da noite das duas escolas estaduais onde lecionava - Padre Monte e Café Filho - nas Rocas e em Nova Descoberta, respetivamente, "foram  fechadas por falta de aluno". Ele estava revoltado porque foi listado como um professor ausente.

Janete Ferreira Cruz também teve o salário cortado e estava voltando ontem de uma licença especial. "Tirei uma licença prêmio de seis meses, me deram três e ficaram três dentro, quando volto recebo esse presente". Para ela, erros dessa natureza poderiam ser evitados dentro da SEEC: "Falta um cadastro de banco de dados dos servidores".

A dirigente do Sinte-RN, Janeayre Souto, esteve com outros sindicalistas na Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC, onde soube que o pagamento dos salários dos servidores será efetuado em folha suplementar: "A Secretaria não podia ter agido unilateralmente, sem receber a defesa prévia dos servidores". Em decorrência dessa medida, segundo ela, muitos dos funcionários prejudicados poderão entrar com uma ação por danos morais contra o Governo.

Raimundo Martins é ASG e trabalha dentro do gabinete da secretária Betânia Ramalho. Ele foi surpreendido com a suspensão do salário e mesmo que receba em folha suplementar só R$ 600,00 de vencimentos, tirados os descontos, vai ter prejuízo porque tem contas para pagar.

terça-feira, 27 de março de 2012

Adriano faz exames e diz que nunca deveria ter saído do Flamengo



O atacante Adriano esteve na manhã desta segunda-feira em um hospital na Barra da Tijuca para dar início à sua recuperação no Rio de Janeiro. Acompanhado do médico do Flamengo e da Seleção, Doutor José Luís Runco, ficou decidido que o jogador passará, ainda nesta semana, por uma bateria de avaliações clínicas e laboratoriais.

“O Flamengo é minha casa. Nunca deveria ter saído daqui”, disse o atleta logo assim que chegou ao local.

A sofrer desde o ano passado enquanto ainda atuava pelo Corinthians, Adriano deve fazer uma nova cirurgia no tendão de Aquiles para a cicatrização. A operação pode deixar o jogador por mais dois meses longe dos gramados.

O Flamengo tem dado total apoio ao atleta e espera, já na próxima semana, saber qual será o prazo para que o Imperador possa iniciar as atividades de aprimoramento físico na Gávea. A diretoria rubro-negra mantém cautela e espera um melhor posicionamento dos médicos para saber quais serão as verdadeiras condições de Adriano para voltar aos gramados.
 
Superesportes

segunda-feira, 26 de março de 2012

Brasil tem a 6ª conta de luz mais cara do mundo



A conta de luz do consumidor residencial no Brasil é a sexta mais cara entre os principais países do mundo. Estudo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que compara as tarifas médias de energia praticadas em 19 países a partir de dados da Eurostat – cruzados com informações do Fundo Monetário Internacional (FMI) –, mostra que, em centavos de dólares por quilowatt/hora, a conta de energia no país, incluindo os impostos, é mais cara do que no Chile, Holanda, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Argentina, entre outras nações. Por outro lado, a tarifa brasileira é mais barata do que na Dinamarca, Alemanha, Noruega, Itália e Suécia.

E a conta vai ficar ainda mais salgada, embora a expectativa seja de um reajuste menor do que o de 2011. A temporada de reajustes na tarifa de energia no Brasil para o ano de 2012 já foi aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Cemig, que terá sua tarifa reajustada em 09 de abril, pediu correção média de 3,05%. No ano passado, a estatal mineira solicitou 8,8% de reajuste médio. O pleito em 2012 é menos da metade do reajuste médio da conta de luz autorizado no ano passado pela Aneel, fechado em 7,24%. “Um dos fatores que contribuiu para que a necessidade de reajuste tarifário (da Cemig) diminuísse em comparação com 2011 foi a valorização do real frente ao dólar, já que 30% da energia comprada pela concessionária vem de Itaipu, com preços em dólares”, explica Rosângela Ribeiro, analista de investimentos da Fudamental Assessoria.

Retirando os impostos e encargos que incidem sobre a conta de energia, a posição brasileira no ranking das tarifas mais caras cai para o décimo lugar. Ao todo, de acordo com Nélson Fonseca Leite, presidente da Abradee, cerca de 45% do valor que o consumidor paga em sua fatura de energia são impostos e encargos. “O Brasil tem a terceira maior carga tributária do mundo sobre a energia elétrica”, diz. De acordo com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), apesar da elevada base hidráulica – 84% da oferta interna de eletricidade – a energia elétrica deixou de ser uma vantagem competitiva do setor produtivo no Brasil. Entre 2001 e 2010, enquanto os preços industriais (medido pelo IPA-Indústria Geral) cresceram 119%, a tarifa de energia para a indústria cresceu 190%.

Em 2008, segundo o estudo da CNI, para um grupo de 28 países, o preço da eletricidade para a indústria brasileira só era inferior ao vigente na Itália. “A tarifa brasileira é três vezes superior à cobrada na França e no Canadá, e o dobro das tarifas da Alemanha, Coréia do Sul e Estados Unidos. Dentre os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) o Brasil tem a maior tarifa de energia”, diz a entidade.
 
Agência Brasil 

sábado, 24 de março de 2012

Mulheres brasileiras estão mais felizes no trabalho

 
As mulheres brasileiras estão mais satisfeitas com seus trabalhos do que há um ano. É o que mostra pesquisa realizada pela Data Popular, que constatou que 48,6% delas estão mais satisfeitas no emprego e que 63,1% estão mais felizes com a vida, no geral. O mesmo estudo aponta ainda que 60,6% estão mais felizes com a vida familiar e 48%, com as finanças.

— Profissionalmente, elas sentiram a carreira ser impulsionada por meio do investimento em educação. As mulheres são muito mais escolarizadas que os homens. Essa ascensão no mercado de trabalho garantiu ainda a melhoria de suas finanças — analisa Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.

Por outro lado, elas se disseram mais infelizes com o mundo (57,3%), com o Brasil (26,7%) e com o amor (25,8%).

— Embora as mulheres estejam mais realizadas no trabalho, na vida pessoal elas aumentaram o nível de insatisfação com a situação do mundo, em geral — diz Meirelles. — Além disso, pelo menos uma em cada quatro ficou mais desapontada com o Brasil.

Segundo Meirelles, com mais atividades no dia a dia — inclusive com as exigências crescentes do mercado de trabalho —, a brasileira tem de se desdobrar com os cuidados da casa, dos filhos, no trabalho e na faculdade:

— Isso dificulta as relações afetivas.

O estudo envolveu 1.019 mulheres e foi realizado entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.


Da Agência O Globo

sexta-feira, 23 de março de 2012

Adriano começa a treinar no Flamengo na segunda-feira.


A direção do Corinthians demitiu o atacante Adriano, nesta sexta-feira, alegando justa causa. Após o anúncio, Paulo César Coutinho, vice de futebol do Flamengo, entrou em contato com o jogador. Na conversa, ficou acertado entre ambas as partes que as dependências do clube rubro-negro estão liberadas para o atleta recuperar a forma física.

Na próxima segunda-feira o Imperador vai treinar no CT do Ninho do Urubu, com um preparador físico e um nutricionista, enquanto o elenco viaja para o Equador. Segundo o dirigente, no contato via telefone não foi abordado questões referentes a contrato e sim a recuperação.

Coutinho, junto com Walter Oaquim e Paulo Orro, beneméritos do clube da Gávea, em sigilo, visitaram a casa de Adriano durante esta semana. O jogador estava em companhia da família. Na oportunidade ele reiterou sua vontade de voltar a vestir a camisa vermelha e preta. Também admitiu que por estar com 30 anos, não pode errar e pretende encerrar a carreira na equipe carioca.

Em sua última passagem pelo Rubro-Negro, o atacante conquistou o Brasileirão 2009, sendo artilheiro da competição. O atleta vai passar por todos os exames de um jogador em processo de contratação. O que facilita seu processo de recuperação é o fato de no Corinthians ele ter trabalhado com o filho de José Luiz Runco, médico do clube carioca.

Sua ultima partida pelo time paulista foi no dia 4 de março, na derrota por 1 a 0 para o Santos, na Vila Belmiro, pelo Paulistão.
 
Superesportes 

Governo do Estado abre 5.400 vagas de cursos profissionalizantes no Pronatec 2012


Governadora Rosalba Ciarlini estará presente no lançamento do Pronatec
Governadora Rosalba Ciarlini estará presente no lançamento do Pronatec

Governo do Estado faz nesta segunda-feira (26), a apresentação da oferta de dos cursos do ano letivo de 2012 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecendo 4.604 novas vagas para os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) e 867 vagas para os Cursos Técnicos Profissionais de Nível Médio (TEC) em 13 municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

O lançamento será às 9h, no auditório da Governadoria, com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, da secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, e de dirigentes dos parceiros do Pronatec – SENAC, SENAI, UFRN e IFRN. O Pronatec irá atender a alunos de 90 Escolas Estaduais com cursos voltados para a Qualificação e a Educação Profissional Técnica. As inscrições ocorrem nas escolas participantes e no site www.pronatec.rn.gov.br

Programa desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (SEEC), em parceria com o Governo Federal, o Pronatec oferece cursos de Educação Profissional no SENAI, IFRN, UFRN e SENAC. Os cursos de Formação Inicial Continuada têm carga horária mínima de 160 a 360 horas e beneficiam diretamente a estudantes do Ensino Médio (2ª e 3ª séries) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os cursos de Formação Técnica têm o mínimo de 800 a 1.200 horas de carga horária e são destinados, de forma concomitante (contra turno das aulas), aos estudantes do Ensino Médio. A oferta de cursos segue as potencialidades e tendências de mercado regionais, e ocorre nos períodos matutino, vespertino e noturno.

"Diante do quantitativo da oferta disponibilizada para o primeiro semestre e o quantitativo de escolas da rede, foi necessário estabelecer critérios para a atuação do Programa nesse primeiro momento. Critério com relação à oferta, ao perfil da clientela e ao contexto sócio econômico da região, com prioridade para os municípios onde há sede ou possibilidade de atuação das instituições ofertantes", informa a subcoordenadora de Educação Profissional da SEEC, professor Isabel dos Santos Pinheiro.

A SEEC, mesmo considerando os ajustes iniciais, aplicou todos os esforços para beneficiar com a oferta dos cursos profissionais do Pronatec, todas as regiões do Rio Grande do Norte, dividindo o programa em quatro pólos – Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Inicialmente, estão sendo contempladas 40 Escolas Estaduais em Natal, 16 em Mossoró, quatro em Caicó, quatro em Santa Cruz, quatro em Assu, duas em Pau dos Ferros, e mais 20 espalhadas nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará Mirim, São Gonçalo, Arês, Goianinha e Maxaranguape.

Entre os cursos que estão sendo ofertados estão os de Mecânico de Manutenção de Motores a Diesel Operador de Sonda de Perfuração Soldador no Processo Eletrodo Revestimento Aço Carbono e Aço Baixa Liga Soldador no Processo T.I.G. em Aço Mecânico de Usinagem Mecânico de Manutenção de Motocicleta Instrumentista Industrial Operador de Computador Programador Web e Montagem e Manutenção de Computadores.

Os cursos que serão ofertados dentro das vagas pactuadas com o IFRN para 2012 começarão no segundo semestre. "Em razão da metodologia de operacionalização do Programa por parte do IFRN, as vagas pactuadas para 2012 só serão disponibilizadas para as escolas no segundo semestre do ano", explicou a professora Isabel Pinheiro.

A Secretaria de Estado da Educação e os parceiros do Pronatec trabalham com a perspectiva de uma maior expansão na oferta de cursos de qualificação profissional e de vagas para o segundo semestre. "O objetivo é expandir a oferta de forma significativa já no segundo semestre, de forma a atender a um número cada vez maior de estudantes da rede e abrangendo a atuação do Programa aos vários municípios do estado", finalizou a subcoordenadora de Educação Profissional da SEEC.

PM apreende adolescentes com drogas na porta de escola de Currais Novos


No final da manhã desta sexta-feira, policiais militares de Currais Novos apreenderam dois adolescentes de 12 e 14 anos atuando no tráfico de drogas na porta de uma escola do município.

De acordo com a polícia, os adolescentes estavam com duas trouxinhas de maconha e uma pedra de crack. Um dos adolescentes apreendidos seria estudante da escola e responsável pela distribuição dos entorpecentes nas dependências do colégio para outros alunos. 
As drogas estão tomando conta dos nossos jovens e é preciso que a sociedade fique atenta para tomar providências, pois este perigo se alastra com muita rapidez e ameaça o presente e o futuro das nossas crianças. É preciso que todos façam a sua parte para combater as drogas, senão será tarde demais. 

UFRN abre processo seletivo simplificado para professores





A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo para professores substitutos e temporários para diferentes departamentos. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira, 23, e devem ser feitas exclusivamente na secretaria da unidade de lotação correspondente a cada vaga.

As vagas são para a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA) em Santa Cruz; Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaiba; Departamento de Artes (DEARTES), Departamento de Estatística e Departamento de Pediatria, em Natal.

As inscrições ocorrem nos respectivos departamentos e os candidatos precisam pagar uma taxa de R$ 13 em conta bancária.

No ato da inscrição, é necessário apresentar originais autenticados e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, requerimento de inscrição devidamente preenchido, recibo de taxa de inscrição, Currículo ou Lattes, documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais e, para os candidatos do sexo masculino, comprovante de quitação com as obrigações do serviço militar.

O edital do processo seletivo está disponível no seguinte endereço: http://www.prh.ufrn.br/Legislacao_2009/Edital_Subs006-2012_retificado2.pdf e o requerimento de inscrição no site da Pró-Reitoria de Recursos Humanos: www.prh.ufrn.br.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011, mostra pesquisa




No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Além disso, 230 mil pessoas saíram da classe C e entraram para as classes mais ricas (A e B).


A maior da parte da população (54%) fazia parte da classe C em 2011, uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava na classe D/E. Um total de 22% dos brasileiros está no perfil da classe A/B, o que também representa um aumento em comparação ao constatado em 2005, quando a taxa era 15%.

É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

O levantamento indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011, uma alta de pouco mais de 20%. Na classe C, houve um aumento de 50% (de R$ 243 para R$ 363).

Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou R$ 1 mil, entre os mais ricos.

"O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos", destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa.

*Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Acari anuncia cumprimento do novo piso salarial dos professores



Em reunião ocorrida ontem (21) com os funcionários da Educação no Municipal Clube de Acari, o prefeito Antônio Carlos (Tom) anunciou o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Professores, com reajuste de 22,22% e com base em 30 horas de jornada de trabalho.

A medida vale para o mês de março; quanto aos meses de janeiro e fevereiro, foi negociado com a categoria, e aceito pela maioria presente, para o pagamento ser efetuado em 08 (oito) parcelas futuras. Confira mais detalhes na tabela abaixo:

Tabela extraída do Blog Acari Informação

terça-feira, 20 de março de 2012

Prefeito de Currais Novos é cassado por improbidade administrativa; decisão cabe recurso



O Portal eletrônico do TJ-RN acaba de publicar decisão do juíz Marcus Vinícius Pereira Júnior, juiz de Direito, na ação de improbidade administrativa da quais são réus Geraldo Gomes , prefeito de Currais Novos e o engenheiro Jeremias dos Santos Silva. A punição ao prefeito ocorreu no processo em que é acusado de fraude na contratação do referido engenheiro. O juiz observou que houve ilegalidade, já que o engenheiro foi contratado pelo valor de R$ 3.720, quando um engenheiro concurso da Prefeitura tem o salário base de R$ 473,35. Jeremias ainda foi proibido de contratar com a união e junto com o prefeito Geraldo Gomes terá que ressarcir o erário público em 19.479,90.Jeremias Silva trabalhou para a Prefeitura no período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011 e foi contratado com dispensa de licitação. A decisão cabe recurso
CONFIRA PARTE DA SENTENÇA DO JUÍZ DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS
GERALDO GOMES DE OLIVEIRA (penalidades). 45.GERALDO GOMES DE OLIVEIRA deve ressarcir solidariamente com o outro promovido R$ 19.479,90 (dezenove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), ou seja, seis vezes a diferença entre o valor pago indevidamente e o valor referido no edital do último concurso aberto e que era pago à engenheira que pediu exoneração.
46.Quanto à decretação da suspensão dos direitos políticos, necessária em razão da prática do ilícito pelo Prefeito Municipal, que deve servir de exemplo para a população, fixo a mesma em seu grau mínimo, ou seja, pelo prazo de cinco anos (art. 12, inciso II, da Lei de Improbidade), quantificação esta que se mostra razoável, ante a existência de dano e a extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo, conforme regra do art. 12, incisos II e III e, também, como forma de inibir a prática referida nos presentes autos, pois o próprio promovido GERALDO GOMES afirmou ter conhecimento da realidade orçamentária de Currais Novos, da necessidade da contratação de Engenheiros Civis, não tendo realizado concurso público mesmo diante da tal situação. 47.
CONDENO GERALDO GOMES DE OLIVEIRA à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos (art. 12, inciso II). 49.Declaro, ainda, a perda da função pública por parte do Prefeito GERALDO GOMES DE OLIVEIRA em razão da prática do ato de improbidade administrativa.

Candidato a prefeito vai ter que registrar plano de governo junto com sua candidatura



Uma novidade nas eleições deste ano: o candidato que for disputar a prefeitura, em qualquer município do Brasil, vai ter registrar também um plano básico de governo. O registro será simultaneamente a da sua candidatura. O advogado Wlademir Capistrano explica que além dos documentos obrigatórios, como certidões negativas, declarações de bens e de renda, eles tem que apresentar as propostas que vai defender durante a campanha política, e vai ser um documento formal que ficará registrado na Justiça Eleitoral.
O eleitor, se o candidato for eleito, vai ter condições de cobrar o cumprimento das metas registradas na Justiça Eleitoral, como tambem o Ministério Público e os partidos de oposição vão ter legitimidade de chegar para o prefeito eleito e dizer que ele tem obrigação de cumprir essas regras, porque se comprometeu publicamente e registrou perante a Justiça Eleitoral”, explicou.
O advogado diz não ter dúvidas de que, o não cumprimento das propostas poderá avançar para uma improbidade administrativa, caso o candidato não cumpre essas metas. “Uma improbidade com todos os efeitos que ela gera, inclusive a inelegibilidade”, finalizou.
 
 

O Estado do Rio Grande do Norte gasta quase 50% da arrecadação com folha de pagamento.




RN gasta 48,15% com pessoal. Dados do Tesouro Nacional revelam que o governo ultrapassou o limite prudencial de 46,55% da receita


O Rio Grande do Norte é o Estado brasileiro que mais gasta com pagamento de pessoal. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o governo destinou, em 2011, 48,15% da sua arrecadação, que corresponde ao valor de R$ 5,9 milhões, para essa finalidade. O percentual é preocupante. O Estado se encontra na iminência de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como o valor ultrapassa o limite prudencial de 46,55% da receita, o governo está impedido de conceder reajustes e criar novos cargos.

Para atender os planos de cargos, carreira e salários dos servidores estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) terá que diminuir a estrutura de comissionados. Caso contrário, a relação do governo com os servidores tende a ficar mais tensa. Neste ano de 2012, a gestora deverá enfrentar novos problemas para não ultrapassar os 49%, percentual máximo de gasto com pessoal permitido pela LRF. Caso ultrapasse esse limite, o governo será obrigado a cortar gratificações e até demitir servidores.

Apesar de estar acima do limite prudencial, a governadora enfrenta, desde que assumiu o Executivo, cobranças das categorias de servidores estaduais. Na negociação para implantação dos planos de cargos, carreira e salários, o governo anunciou que aguarda um cenário financeiro favorável. Os planos foram aprovados em 2010, por unanimidade, na Assembleia Legislativa (AL). O governo alega dificuldade orçamentária e a impossibilidade jurídica de atender os pleitos dos servidores. Por enquanto, o Executivo tem levado o problema a banho-maria.

Enquanto o governo do RN enfrenta esse paradoxo, outros governadores, que se encontram em situação menos complicada do que a de Rosalba Ciarlini, já começaram a tomar medidas para evitar o descumprimento da LRF, de acordo com a Folha de São Paulo. Em reportagem publicada ontem, o jornal paulista destacou que Marcelo Déda (PT), chefe do Executivo de Sergipe, avisou a seu secretariado que será necessária neste ano uma economia equivalente a quase um quinto das receitas para não descumprir a Lei. Sergipe gastou, no ano passado, 46,9% da receita com pessoal.

Já o governador Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, apresentou em fevereiro um pacote que incluiu suspensão de reajustes salariais, redução do número de cargos de confiança e dos salários oferecidos aos seus ocupantes. As medidas do petista também visam a preparação da estrutura administrativa para não descumprir a lei. O Distrito Federal destonou, em 2011, 46,1% da receita para a folha de pagamento. Está perto de ultrapassar o limite prudencial.

Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com o governo do estado para comentar as medidas que serão tomadas com a finalidade de reduzir os gastos com pessoal e tirar o RN da situação desconfortável em que se encontra. No entanto, até o fechamento desta edição, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, designado para comentar o assunto, não havia atendido nossas ligações nem retornado.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Relação de inscritos para eleição do Conselho Tutelar de Acari é divulgada


Conforme foi informado preliminarmente em postagem anterior, a Comissão Organizadora das eleições do Conselho Tutelar de Acari registrou 18 inscritos para concorrer às vagas da gestão 2012/2015. A relação oficial com os nomes foi divulgada através de edital nesta segunda-feira (19), que o blog teve acesso via email através do presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Alexandre Aurélio.

Do total, 15 tiveram suas inscrições deferidas e 03 indeferidas, em virtude da não apresentação de Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Federal. Confira a relação:
Deferidos

Thiago Fernandes de Brito, Sílvia Lopes de Medeiros, Paloma Vitória da Silva Baracho, Maria da Guia dos Santos, Andréa Cláudia da Silva Araújo, Helton Wandemberg de Medeiros Silva, Maércia Arcanjo de Medeiros, Albertina da Guia Lopes de Araújo, Vanderson Dantas Araújo, Sílvia Letícia da Silva, Joana Darc dos Santos, Marlene da Silva, Isaac Misael da Cruz Santos, José Alysandro de Oliveira e Margarida Aparecida Santos da Silva.

Indeferidos

Lúcia Maria da Silva, João da Mata Silva e Francisco Canindé da Silva.

De acordo com o edital – clique aqui para ter acesso – haverá um prazo de dois dias "para o oferecimento de impugnações, devidamente instruídas com provas, por qualquer interessado".

Gretchen apresenta seu 16º marido e revela "foi amor à primeira vista"




A cantora Gretchen continua na saga à procura do amor perfeito. A sua 16ª tentativa foi apresentada nesta semana e atende pelo nome Túlio Sotto Mayor. Como já é comum, o moço é mais novo do que a rainha do bumbum. Ela tem 52 anos e ele 35.


Sobre o romance, a cantora afirma que foi amor à primeira vista. “Encontrei o príncipe encantado e estou muito feliz”. O rapaz, que divide o mesmo teto com Gretchen há dois meses, também confirma a paixão. “A Gretchen é uma mulher fantástica. Estamos muito felizes juntos e ela é a minha mulher ”, diz.

Apesar de estar sempre acompanhada, Gretchen nega que precise de um companheiro para se sentir realizada. “ Sou uma mulher independente e acho que não preciso de um homem para ser feliz, mas é claro que é muito bom ter alguém para cuidar da gente”, garante.

Depois de uma viagem aos EUA, onde foi flagrada trabalhando como garçonete em uma lanchonete, a cantora parece querer ficar mesmo é no Brasil. "Cuido de tudo. Faço comida, levo meus filhos na escola, e ainda dou atenção ao marido”, diz realizada.

O homem mais rico do Brasil, Eike Batista defende filho após atropelamento que matou ciclista



O homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista se manifesta a respeito do acidente que envolveu o filho Thor Batista e um ciclista que morreu na hora, na noite do último sábado, na BR 040. Desde a tarde desse domingo e ainda na manhã de hoje, o empresário interage com os internautas e afirma que o acidente foi provocado por imprudência do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos. “A imprudência do ciclista podia ter causado 3 mortes”, disse respondendo a um internauta.

Em um dos seus tuites, Eike Batista afirma que Thor “fez tudo que um cidadão honrado tem a obrigação de fazer: prestou socorro, depôs, assinou e fez o bafômetro”. Ele também afirmou que o rapaz não bebe.

O empresário ainda lamentou profundamente o acidente, se solidarizou com a família e firmou “compromisso de que toda a assistência necessária sera prestada”.

Thor Batista pode ser acusado de homicídio culposo, isto é, sem a intenção de matar. Em princípio, as informações são de que ele e um amigo que o acompanhava foram submetidos ao teste do bafômetro, no qual não foi identificada a ingestão de bebida alcoólica.

Um advogado da família Batista esteve na delegacia e levou o carro de Thor, com a promessa de manter as condições em que o veículo ficou após o acidente. Com o impacto do atropelamento, o Mercedes ficou amassado. A tia e uma prima da vítima também estiveram na delegacia.

UFRN adota ENEM para 50% das vagas no Vestibular 2013



Durante o Seminário de Avaliação do Vestibular, realizado na manhã de sábado (17), a reitora Ângela Maria Paiva Cruz anunciou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para 50% das vagas do Vestibular 2013. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

A reitora lembrou que a UFRN já vem usando o Enem gradativamente há alguma tempo, mas ainda muito timidamente. A proposta é que o percentual aumente para 50% ainda neste ano e, no Vestibular 2014, todas as vagas sejam pelo Enem/Sisu.

"A UFRN é a única instituição do Nordeste que ainda adota o vestibular tradicional como critério de ingresso. Não podemos continuar sendo uma ilha na região. A ideia é que este ano a gente aumente o percentual de utilização da nota do Enem para que, em 2014, a nota seja adotada integralmente", comentou a reitora.

Para o professor Alexandre Pinto, diretor do Colégio Ciências Aplicadas, a adoção do Enem vai provocar mudanças na forma como os alunos se preparam para a UFRN. Ele elogiou a mudança, ressalvando que seria melhor usar a nota integralmente para todos os cursos já no Vestibular 2013.

"A proposta do Enem é muito boa, mas seria melhor se fosse para todas as vagas já neste ano. Porque, com apenas 50% das vagas, nós vamos continuar sendo uma ilha no Nordeste, além de atrair geste dos outros estados que vão usar a UFRN como segunda opção", ponderou o professor.

A presidente da Comperve, Magda Maria Pinheiro de Melo, observou que as coordenações dos cursos terão autonomia para decidir o percentual de vagas que será preenchido pela nota do Enem em 2013.

"O Enem é importante, porque democratiza o acesso ao ensino superior no País. A UFRN vem adotando a nota do exame para ingresso na instituição gradativamente. Agora, a proposta da Comperve é dar um salto", acrescentou.

Classificação

Além da questão do Enem, o seminário serviu para analisar os dados do Vestibular 2012 e a classificação das escolas potiguares, com base no desempenho médio dos alunos que fizeram o exame.

Como critério de classificação, foi usado o argumento parcial dos candidatos, considerado o mais fiel por não levar em conta o argumento de inclusão (espécie de bônus de 10% para alunos da rede pública de ensino).

Entre as escolas públicas, a melhor colocação ficou com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus central de Natal. Já entre as escolas particulares, o primeiro lugar ficou com o Colégio Ciências Aplicadas, também de Natal.

domingo, 18 de março de 2012

Assalto em Acari: Casal acariense é assaltado na porta de casa noite deste sábado

Assalto em Acari: Casal acariense é assaltado na noite deste sábado (17/03) um senhor conhecido por "Cícero da Miudeza" e sua esposa, foram surpreendidos por dois elementos encapuzados quando estacionavam o carro na garagem de sua casa, no Conjunto Novo Acari,  bairro Pe. Cortêz. Os indivíduos que segundo o casal aparentavam ser menores de idade, seguraram o casal e tomaram o dinheiro que encontrava-se no bolso da bermuda de Cícero, chegando até a rasga-lá. Um vizinho viu os dois meliantes correndo quando se evadiam do local a pé, usando como rota de fuga, um matagal que existe por trás das casas. Até o momento não se tem suspeita de quem seriam os dois elementos. Notícias como esta infelizmente agora passa a fazer parte da nossa rotina em nossa antes pacata e tranquila cidade, será o sinal da globalização ou será a banalização da violência  que agora virou moda grifada pelas drogas que assolam os nossos jovens.    

 
Por José Evani da Silva

O Acary Esporte Clube participa de torneio de futebol de bases

 

 Aconteceu neste sábado(17) no estádio Cel. José Bezerra durante todo dia,   um torneio para observação de garotos para equipes do futebol Nordestino e Paranaense.O evento foi organizado por Antônio Marcos(Merica) e teve a observação do Magnum(Observador Técnico do Atlético Paranaense) como do Empresário  Sérgio Roberto, que tem contatos com clubes como Náutico, Sport, Porto, Santa Cruz  e outros.

O Acary Esporte Clube levou as equipes sub-15 e sub-17. Os garotos do Acary Esporte Clube estão fazendo bonito, pois somente este mês esta já é a 2ª vez que são observados por técnicos e empresários de clubes profissionais do Brasil. Isto é o sinal do ressurgimento do futebol de nossa cidade que infelizmente ainda não tem um campo apropriado para os nossos craques poder defender as nossas cores e a nossa bandeira. Está mais do que na hora de cobrarmos das nossas autoridades a conclusão das obras do estádio Pedro Celestino que se arrastam há anos no descaso e no abandono.   Por José Evani da Silva


Vários garotos de cidades vizinhas  como Acarí, Carnaúbas dos Dantas, São Vicente, Ten. Laurentino e Currais Novos estiveram presentes e foram avaliados pelos dois que amanhã passará para o Merica os nomes dos aprovados no peneirão.

sábado, 17 de março de 2012

IFRN encerra inscrições para 913 vagas no Ensino Superior no domingo



 
A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN encerra neste domingo (18) as inscrições para o processo seletivo de ingresso nos cursos de Ensino Superior da instituição. São 913 vagas em diversos cursos em natal e no interior.

Clique aqui e faça sua inscrição

Para conveniados com a APELE-RN (Associação de Professores e Estudantes de Língua Espanhola do Estado do Rio Grande do Norte), foi divulgado o edital 07/2012 que oferece vagas de Educação à Distância no curso de Letras - Espanhol.

Quem não tem convênio com a associação, poderá participar da seleção referente ao edital 06/2012, que oferece ao todo 913 vagas em diversos cursos do IFRN, sendo 166 vagas para o curso de graduação em Letras-Espanhol.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Convocação e nomeação de professores aprovados no concurso público da SEEC serão publicadas amanhã




O Diário Oficial do Estado (DOE) publicará amanhã a convocação e a nomeação de 1.013 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico.
Hoje o DOE republica e homologa o resultado final do concurso por classificação, polo, cargo, inscrição, local e situação (classificados dentro do número de vagas previstas no edital e aprovados fora do número de vagas).

CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COMPLETA DOS APROVADOS NO CONCURSO.