Para defender o pagamento do piso nacional dos professores, de R$ 1.451 para um contrato de 40 horas de trabalho, por prefeituras e governos estaduais, professores vão fazer uma paralisação por três dias, entre quarta-feira (14) e sexta-feira (16). Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido, conforme as assembleias da categoria em cada estado.
- Os professores farão atos públicos e passeatas em vários estados brasileiros. A chamada da CNTE é de três dias para fazer uma avaliação, se continuará ou não com a greve. Cada estado tem autonomia de fazer uma avaliação e ver a situação, decidindo se deve [manter] a greve - afirma Leão.
O presidente do CNTE destacou ainda que o piso salarial em vigor no país não atende às necessidades dos profissionais em educação. De acordo com ele, pelos cálculos da CNTE, o ideal é fixar um piso de R$ 1.937.
- Os governadores e prefeitos em vez de buscarem formas de pagarem sem questionar, não, eles questionam o critério e o valor de reajuste. E, nós não aceitamos esse tipo de coisa e essa paralisação tem essa finalidade - diz.
De acordo com o presidente da CNTE, atualmente muitos estados e municípios não conseguem provar o que investem em educação. No mínimo, de acordo com a Constituição Federal, 20% do total arrecadado em impostos pelo estado devem ser aplicados em educação. Levantamento feito pela Agência Brasil apontou que nove estados ainda não pagam o valor do piso aos professores.
- Os professores farão atos públicos e passeatas em vários estados brasileiros. A chamada da CNTE é de três dias para fazer uma avaliação, se continuará ou não com a greve. Cada estado tem autonomia de fazer uma avaliação e ver a situação, decidindo se deve [manter] a greve - afirma Leão.
O presidente do CNTE destacou ainda que o piso salarial em vigor no país não atende às necessidades dos profissionais em educação. De acordo com ele, pelos cálculos da CNTE, o ideal é fixar um piso de R$ 1.937.
- Os governadores e prefeitos em vez de buscarem formas de pagarem sem questionar, não, eles questionam o critério e o valor de reajuste. E, nós não aceitamos esse tipo de coisa e essa paralisação tem essa finalidade - diz.
De acordo com o presidente da CNTE, atualmente muitos estados e municípios não conseguem provar o que investem em educação. No mínimo, de acordo com a Constituição Federal, 20% do total arrecadado em impostos pelo estado devem ser aplicados em educação. Levantamento feito pela Agência Brasil apontou que nove estados ainda não pagam o valor do piso aos professores.
Audiência com Betânia Ramalho discute pauta de reivindicações
A direção do Sinte participou de uma audiência com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (12), após sete meses de solicitações do Sindicato. Durante a audiência - que teve a participação da deputada Fátima Bezerra e da Comissão de Base, composta por Vilma Geruza, Dário Barbosa e José Rebouças – foram elencados os principais pontos da pauta de reivindicação da categoria.
Correção salarial da categoria
A secretária reafirmou que o Governo corrigirá os salários em 22,22% neste mês de março. O anúncio é válido para os Educadores que atuam nas Escolas, nas Direds e na SEEC, com base na tabela de dezembro de 2011. Os pontos levantados pelo Sinte sobre a correção salarial não foram discutidos.
A secretária reafirmou que o Governo corrigirá os salários em 22,22% neste mês de março. O anúncio é válido para os Educadores que atuam nas Escolas, nas Direds e na SEEC, com base na tabela de dezembro de 2011. Os pontos levantados pelo Sinte sobre a correção salarial não foram discutidos.
A tabela apresentada pelo Sinte propõe salário de R$1.530,00 para profissionais com nível médio e R$2.142,00 para aqueles que possuem nível superior. O Sindicato pediu a correção com base nessa tabela, mas a secretária desconsiderou a proposta e já apresentou a do Governo com os 22,22%, de forma definitiva.
Os educadores que não estiverem devidamente regularizados nas entidades definidas pelo Governo terão 30 dias para fazê-lo. A situação deve ser regularizada junto ao COAPRH.
Aposentados (as)
A proposta que o Governo apresentou para essa parcela de trabalhadores (as) é dividir os 22,22% de reajuste em quatro parcelas iguais, de forma cumulativa. O pagamento da primeira parcela será feita em abril e as demais se estenderão até julho.
A proposta que o Governo apresentou para essa parcela de trabalhadores (as) é dividir os 22,22% de reajuste em quatro parcelas iguais, de forma cumulativa. O pagamento da primeira parcela será feita em abril e as demais se estenderão até julho.
Quadro Suplementar
Os professores que estão na ativa e fazem parte do grupo que terá o reajuste a partir de março receberão os 22,22%. Em caso de aposentados (as), serão enquadrados na proposta anterior (de aposentados).
Os professores que estão na ativa e fazem parte do grupo que terá o reajuste a partir de março receberão os 22,22%. Em caso de aposentados (as), serão enquadrados na proposta anterior (de aposentados).
Retroativos
A secretária afirmou que discutirá o pagamento de retroativos em outra ocasião, pois o Governo não tem proposta, ainda. A direção do Sinte deixou claro que o valor retroativo a janeiro – referente ao reajuste – deve ser discutido imediatamente, uma vez que, a lei deve ser cumprida para ativos e aposentados, de acordo com o Plano de Carreira da categoria.
A secretária afirmou que discutirá o pagamento de retroativos em outra ocasião, pois o Governo não tem proposta, ainda. A direção do Sinte deixou claro que o valor retroativo a janeiro – referente ao reajuste – deve ser discutido imediatamente, uma vez que, a lei deve ser cumprida para ativos e aposentados, de acordo com o Plano de Carreira da categoria.
Promoções Verticais
A reivindicação do pagamento das Promoções Verticais é válida para cerca de 2.800 professores (as). O cronograma apresentado pela secretária foi o seguinte: em março serão pagos os processos de 2006; em abril, os processos de 2007; em maio, os de 2008; em junho, os de 2009; em julho, os de 2010; e em agosto, os de 2011. Os retroativos referentes às Promoções Verticais ainda estão indefinidos e serão pautados em outro debate com a secretária.
A reivindicação do pagamento das Promoções Verticais é válida para cerca de 2.800 professores (as). O cronograma apresentado pela secretária foi o seguinte: em março serão pagos os processos de 2006; em abril, os processos de 2007; em maio, os de 2008; em junho, os de 2009; em julho, os de 2010; e em agosto, os de 2011. Os retroativos referentes às Promoções Verticais ainda estão indefinidos e serão pautados em outro debate com a secretária.
Promoção Horizontal
Betânia Ramalho se comprometeu a formar uma comissão para construir uma proposta em relação às Promoções Horizontais. Ela ressaltou o fato de a Promoção considerar o mérito e, por isso, tem buscado subsídios em outros Estados para fundamentar a proposta do Governo. Não foi definida uma data para a constituição da Comissão, mas a secretária afirmou que enviará ofício ao Sinte solicitando nomes para compor a equipe.
Betânia Ramalho se comprometeu a formar uma comissão para construir uma proposta em relação às Promoções Horizontais. Ela ressaltou o fato de a Promoção considerar o mérito e, por isso, tem buscado subsídios em outros Estados para fundamentar a proposta do Governo. Não foi definida uma data para a constituição da Comissão, mas a secretária afirmou que enviará ofício ao Sinte solicitando nomes para compor a equipe.
Revisão do Plano de Carreira do Magistério
Durante a audiência, a gestora não fez referência à proposta existente, mas se comprometeu a instituir uma Comissão, com prazos definidos para início e término dos trabalhos. A comissão deverá ser formada entre abril e agosto deste ano.
Durante a audiência, a gestora não fez referência à proposta existente, mas se comprometeu a instituir uma Comissão, com prazos definidos para início e término dos trabalhos. A comissão deverá ser formada entre abril e agosto deste ano.
Terço de hora-atividade
A secretária disse reconhecer a legitimidade do que diz a lei sobre a implantação da hora-atividade, mas afirmou que governo aguardará uma decisão Judicial.
A secretária disse reconhecer a legitimidade do que diz a lei sobre a implantação da hora-atividade, mas afirmou que governo aguardará uma decisão Judicial.
Plano Estadual de Educação
Na reunião foi apresentada a proposta de se instituir uma comissão para elaborar o Plano estadual de Educação. Não há data, ainda, para início de trabalhos nem a forma de sua composição.
Na reunião foi apresentada a proposta de se instituir uma comissão para elaborar o Plano estadual de Educação. Não há data, ainda, para início de trabalhos nem a forma de sua composição.
Infraestrutura
Sobre o Plano de Recuperação da Infraestrutura das escolas, a secretária sugeriu à direção do Sinte procurar o setor de construção civil do Governo. Mas afirmou que as reformas do Atheneu, do Winston Churchill, do Anísio Teixeira e dos quatros CAICs estão garantidas.
Sobre o Plano de Recuperação da Infraestrutura das escolas, a secretária sugeriu à direção do Sinte procurar o setor de construção civil do Governo. Mas afirmou que as reformas do Atheneu, do Winston Churchill, do Anísio Teixeira e dos quatros CAICs estão garantidas.
Convocação dos Concursados
Ao ser questionada sobre a convocação dos concursados, Betânia Ramalho respondeu que serão chamados, inicialmente, mil professores. Eles substituirão os estagiários e contarão ainda com 16 novos profissionais de Apoio Pedagógico. A direção do Sinte solicitou, ainda, que fosse publicada a relação de todos os classificados no concurso, para dar transparência aos participantes da seleção.
Ao ser questionada sobre a convocação dos concursados, Betânia Ramalho respondeu que serão chamados, inicialmente, mil professores. Eles substituirão os estagiários e contarão ainda com 16 novos profissionais de Apoio Pedagógico. A direção do Sinte solicitou, ainda, que fosse publicada a relação de todos os classificados no concurso, para dar transparência aos participantes da seleção.
Funcionários
A direção do Sinte reivindicou a discussão da pauta dos Funcionários com destaque para a valorização profissional, a formação e as condições de trabalho.
A direção do Sinte reivindicou a discussão da pauta dos Funcionários com destaque para a valorização profissional, a formação e as condições de trabalho.
Apesar da pauta está sendo tratada pelo Fórum dos Servidores, os Funcionários em funções da Educação têm legislação específica e precisam que a representante da pasta se posicione nas negociações. A secretária se comprometeu a participar da discussão e ouvir a comissão de implementação do Plano de Carreira.
Ao final do encontro, a direção do Sindicato falou sobre as negociações de outras pautas, cuja comissão não funcionou e a gestora disse que reativará os trabalhados do grupo.
Será que os professores da rede municipal de ensino de Acari vão fazer parte desta luta também já que em Acari não paga o novo piso ou simplesmente vão fazer de conta que não fazem parte do mapa do mapa do Brasil?
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