O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da primeira parcela do 13º salário, a partir da próxima segunda-feira (27), junto com o pagamento de agosto. O valor da primeira parcela do 13º somado ao valor mensal do pagamento de agosto representa uma injeção de R$ 37.312.294.546,91 na economia do Brasil. Desse total, R$ 11.377.902.300,91 são referentes ao 13º salário e R$ 25.934.392.246,00 são da folha deste mês que será paga até o dia 10 de setembro. No Rio Grande do Norte, a metade do 13º salário irá representar R$ 152.182.227,32 nos 167 municípios do estado. Este valor será somado aos benefícios de agosto, que totalizam R$ 360.566.757,93. Com isso, a Previdência Social será responsável pelo aporte de R$ 512.748.985,25 na economia norte-riograndense nos meses de agosto e setembro.
Ao todo são 25.304.843 de benefícios emitidos relativo à primeira parte do abono. Em agosto, a folha vai pagar 29.681.203 benefícios. No RN, serão pagos 425.459 benefícios com metade do 13º de um total de 505.771 benefícios que são pagos atualmente no estado. Essa diferença em relação à quantidade de benefícios do 13º salário ocorre porque nem todos têm direito a receber o abono.
Em São Paulo, por exemplo, o INSS vai pagar 5.907.876 benefícios referentes ao 13º salário, o que representa um investimento de R$ 3.270.656.265,12 na economia do estado. Na Bahia serão 1.725.988, o que representa um investimento de R$ 660.054.886,63 na economia do estado. Confira a tabela completa com valores por unidade da federação: folha de agosto com 13.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O calendário de pagamentos do INSS, que tem inicio no próximo dia 27, começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de setembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até o dia 10 de setembro. Não haverá pagamento em 7 de setembro, Dia da Independência.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. (Ligia Borges).
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