terça-feira, 8 de novembro de 2011

Drogas chegam a 90% dos municípios



A segunda pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que em 90,9% dos municípios do Rio Grande do  Norte ocorrem consumo de drogas. O percentual cai para 88,43% quando se faz referência à circulação de drogas, segundo o relatório divulgado em Brasília, ontem à tarde, pelo presidente da instituição, o gaúcho Paulo Ziulkoski.

Em contrapartida, o relatório "Observatório do  crack" mostra que o País, assim como os estados e municípios ainda estão rastejando, quando se trata da implementação de políticas públicas e execução de ações de combate à droga.

De acordo com o relatório, no Rio Grande do Norte foram pesquisados 121 dos 167 municípios, dos quais,  mais de 88,33% responderam que não possuem Conselho Municipal Antidrogas (Comad), assim como, a grande maioria não respondeu se tem uma das três modalidades de  Centros de Referências de Assistência Social (Creas), ou ainda Centros de Atenç ão Psicossocial (Caps) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), bem como 93 municípios não responderam se possuem Conselhos Tutelares.

Na pesquisa, a CNM ainda apontou que, a exemplo de outros estados, o Rio Grande do Norte não tem orçamento próprio para atendimento à pessoas usuárias de drogas e nem para desenvolvimento da política antidroga.

O secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda, admite que, realmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) não disponibiliza recursos estaduais para o combate às drogas: "A gente usa recursos do governo federal".

Arruda informou por telefone, no começo da noite de ontem, que "não tinha de cabeça quantos existem hoje", mas confirmou o programa de saúde mental no Estado é executado através dos Caps, inclusive já tendo alguns, como em Umarizal e outro que está pronto para ser aberto em Macau: "Vamos inaugurar uns três ou quatro este ano".

Ele ainda disse que dos recursos orçamentários da Sesap, pelo menos 85% é usado para para pagamento de pessoal e 5% do orçamento vai para a manutenção da rede de saúde pública.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que a primeira pesquisa para mensurar o impacto do crack será concluída no próximo fim de semana, mas antecipou que "os resultados são alarmantes. Entre os problemas gerados pela droga estão o impacto na economia e o crescimento da violência motivada pelo crack tanto nas áreas urbanas como no campo".

Segundo ele, o Ministério da Saúde até agora não empregou recursos no enfrentamento do problema. "Não há uma política da União. Não tem muita desculpa", disse. "Os governadores também têm culpa. Todos eles, somados, investiram R$ 23 milhões neste ano. Parece que o assunto é brincadeira".

O relatório da CNM em 2010 apontou que em 98% dos municípios brasileiros pesquisados havia a circulação de drogas. Naquele ano, a pesquisa abrangeu 3.950 (71%) dos 5.563  municípios.

Este ano a pesquisa foi realizada em 4.430 ou 79,6% dos municípios, o que fez o percentual de municípios onde ocorrem a circulação de drogas caísse para 89,4%.

Com relação ao  Rio Grande do Norte, no ano passado a abrangência da pesquisa alcançou 96 municípios, este ano foram 121 municípios pesquisados.

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