Assim como todos os acarienses, sentimos com o fato ocorrido, pois, é triste ver um pai de família morrer tão cedo e ainda mais, trabalhando para por o pão de cada dia na mesa. Deixo aqui meus sentimentos à toda família.
Confira a foto:
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Exclusivo: Foto do acariense que foi vítima de um acidente fatal durante a safra
O acariense Josenilton, que sofreu acidente de trabalho sábado e morreu, ele foi esmagado por uma prensa de algodão. Os parentes que esclareceram os fatos. As informações dão conta que o jovem conhecido por "Nilton" de 37 anos caiu na prensa e teve 50% do seu corpo esmagado. O mesmo, ainda chegou a se proteger com as pernas, para não ser atingido na cabeça, mas, infelizmente não adiantou e ficou esmagado da cintura para baixo.
Assim como todos os acarienses, sentimos com o fato ocorrido, pois, é triste ver um pai de família morrer tão cedo e ainda mais, trabalhando para por o pão de cada dia na mesa. Deixo aqui meus sentimentos à toda família.
Confira a foto:
Assim como todos os acarienses, sentimos com o fato ocorrido, pois, é triste ver um pai de família morrer tão cedo e ainda mais, trabalhando para por o pão de cada dia na mesa. Deixo aqui meus sentimentos à toda família.
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Greve dos professores já é a maior realizada no Estado
Os professores do Estado decidiram, por unanimidade, que a greve encampada pela categoria vai continuar. A decisão foi tomada ontem à tarde, 14, durante uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE). Os docentes adotaram a mesma postura que já tinha sido tomada em Natal, pela manhã.
Com isso, o movimento paredista, deflagrado, inicialmente, na capital do Estado, no dia 28 de abril e em Mossoró no dia 29, completa 79 dias de sua deflagração e se torna a maior greve do Rio Grande do Norte, embora, oficialmente, só tenha sido iniciada no dia 2 de maio.
Paralisação desse porte tinha sido realizada apenas no ano de 1979, durante o governo de Geraldo Melo, conforme informou o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud. “Por unanimidade, a greve continua”, afirma.
Diante da negativa do governo em acatar as reivindicações dos professores, a categoria resistiu até mesmo à decisão do Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que acatou o pedido do Governo do Estado e julgou a greve como sendo ilegal, na quarta-feira passada, 11.
Rômulo Arnaud explica que a decisão não pune os professores, ela apenas estipula o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele menciona ainda que o governo ganhou a tutela antecipada, mas a categoria, através de seus advogados, irá recorrer para que o plenário reveja a posição e anule a multa. Caso isso não seja possível, o coordenador menciona que o sindicato está consciente da situação e irá arcar com as consequências.
O coordenador enfatiza que a decisão adotada pela categoria nada tem a ver com uma queda de braço com a Justiça. A consideração acerca da ilegalidade da greve, no entanto, não intimidou os professores e o movimento parece ganhar fôlego.
“Cada ação tem uma reação”, afirma o coordenador do Sinte, acrescentando que a atitude do governo em judiciar a greve despertou um sentimento de revolta muito grande nos professores.
A categoria, a exemplo de muitas outras, não chegou a ser recebida pela governadora. De acordo com Rômulo Arnaud, houve uma conversa com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso, porém, não houve avanço em relação à situação dos professores.
Hoje haverá uma reunião com o comando de greve para definir ações do movimento paredista e na próxima terça-feira, às 8h, na sede do Sinte, os docentes se reunirão em nova assembleia.
Com isso, o movimento paredista, deflagrado, inicialmente, na capital do Estado, no dia 28 de abril e em Mossoró no dia 29, completa 79 dias de sua deflagração e se torna a maior greve do Rio Grande do Norte, embora, oficialmente, só tenha sido iniciada no dia 2 de maio.
Paralisação desse porte tinha sido realizada apenas no ano de 1979, durante o governo de Geraldo Melo, conforme informou o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud. “Por unanimidade, a greve continua”, afirma.
Diante da negativa do governo em acatar as reivindicações dos professores, a categoria resistiu até mesmo à decisão do Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que acatou o pedido do Governo do Estado e julgou a greve como sendo ilegal, na quarta-feira passada, 11.
Rômulo Arnaud explica que a decisão não pune os professores, ela apenas estipula o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele menciona ainda que o governo ganhou a tutela antecipada, mas a categoria, através de seus advogados, irá recorrer para que o plenário reveja a posição e anule a multa. Caso isso não seja possível, o coordenador menciona que o sindicato está consciente da situação e irá arcar com as consequências.
O coordenador enfatiza que a decisão adotada pela categoria nada tem a ver com uma queda de braço com a Justiça. A consideração acerca da ilegalidade da greve, no entanto, não intimidou os professores e o movimento parece ganhar fôlego.
“Cada ação tem uma reação”, afirma o coordenador do Sinte, acrescentando que a atitude do governo em judiciar a greve despertou um sentimento de revolta muito grande nos professores.
A categoria, a exemplo de muitas outras, não chegou a ser recebida pela governadora. De acordo com Rômulo Arnaud, houve uma conversa com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso, porém, não houve avanço em relação à situação dos professores.
Hoje haverá uma reunião com o comando de greve para definir ações do movimento paredista e na próxima terça-feira, às 8h, na sede do Sinte, os docentes se reunirão em nova assembleia.
Governo promove um dos maiores ataques da história contra a luta educação pública do RN
Os trabalhadores em educação estão sendo vítimas de um verdadeiro bombardeio. A artilharia pesada não vem só do Governo Rosalba ou do Tribunal de Justiça. Agora, 16 promotores públicos também abrem fogo contra os Profissionais da Educação e recomendam a demissão de todos os não voltarem ao trabalho no prazo de 30 dias.
Os Promotores de Justiça orientam também que a secretária de educação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades.
Como se isso fosse pouco, no último sábado (16) a Governadora baixou decreto abrindo comissão de inquérito com o objetivo de retaliar os servidores da educação que se mantém firmes na luta. Tudo isso para promover a desigualdade entre os profissionais no que concerne a tabela salarial das categorias.
O governo também pediu ao TJ o aumento da multa diária pela manutenção da greve para 100 mil reais, o que praticamente levaria o Sinte-RN à falência. A coordenadora do Sinte-RN professora Fátima Cardoso, avalia as ações do poder como um cerco conservador contra a luta da educação. “Estamos sendo atacados por todos os lados, e mesmo assim resistindo com cerca de 90% de paralisação”, explica Fátima
Para ela, o momento pede uma análise realista da situação. “Vamos avaliar na assembleia de logo mais à tarde os caminhos a seguir e o Sindicato irá até o fim a partir da decisão tomada. Contudo, quero adiantar que não vamos expor essa brava categoria a danos ainda maiores na sua vida profissional, como demissão e perda dos seus já vergonhosos salários. Muito menos, vamos permitir que a força reacionária do Governo leve o Sinte-RN à falência. Até por que é isso que eles querem: destruir de vez toda a luta em defesa da educação no Rio Grande do Norte.
“Com todas as letras: essa é uma avaliação que deve ser feita em assembleia, a diretoria e a categoria unidas analisando se é o momento de voltar as atividades ou não. Mas tudo isso com o critério da responsabilidade e da serenidade que sempre caracterizou as ações deste sindicato. Independente da decisão a ser tomada, já podemos dizer que o Rio Grande do Norte é governado hoje pela maior inimiga da educação desde os amargos tempos do nada saudoso governador Geraldo Melo”, declara Fátima Cardoso.
Os Promotores de Justiça orientam também que a secretária de educação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades.
Como se isso fosse pouco, no último sábado (16) a Governadora baixou decreto abrindo comissão de inquérito com o objetivo de retaliar os servidores da educação que se mantém firmes na luta. Tudo isso para promover a desigualdade entre os profissionais no que concerne a tabela salarial das categorias.
O governo também pediu ao TJ o aumento da multa diária pela manutenção da greve para 100 mil reais, o que praticamente levaria o Sinte-RN à falência. A coordenadora do Sinte-RN professora Fátima Cardoso, avalia as ações do poder como um cerco conservador contra a luta da educação. “Estamos sendo atacados por todos os lados, e mesmo assim resistindo com cerca de 90% de paralisação”, explica Fátima
Para ela, o momento pede uma análise realista da situação. “Vamos avaliar na assembleia de logo mais à tarde os caminhos a seguir e o Sindicato irá até o fim a partir da decisão tomada. Contudo, quero adiantar que não vamos expor essa brava categoria a danos ainda maiores na sua vida profissional, como demissão e perda dos seus já vergonhosos salários. Muito menos, vamos permitir que a força reacionária do Governo leve o Sinte-RN à falência. Até por que é isso que eles querem: destruir de vez toda a luta em defesa da educação no Rio Grande do Norte.
“Com todas as letras: essa é uma avaliação que deve ser feita em assembleia, a diretoria e a categoria unidas analisando se é o momento de voltar as atividades ou não. Mas tudo isso com o critério da responsabilidade e da serenidade que sempre caracterizou as ações deste sindicato. Independente da decisão a ser tomada, já podemos dizer que o Rio Grande do Norte é governado hoje pela maior inimiga da educação desde os amargos tempos do nada saudoso governador Geraldo Melo”, declara Fátima Cardoso.
Secretaria da Educação divulga orientações para o cumprimento dos 200 dias letivos
A Secretaria Estadual de Educação divulga na última quarta-feira (14) orientações para o cumprimento do Calendário Escolar pós-greve com objetivo de garantir os 200 dias letivos e as 800 horas/aula anuais para todos os estudantes da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte.
Nas orientações estão todos os procedimentos necessários para a adequação de cada escola da rede estadual, dentro de suas especificidades, ao Calendário Escolar.
O cumprimento dos dias paralisados nas escolas cujos professores aderiram, total ou parcialmente, a greve que se estendeu por 73 dias, será iniciado na segunda-feira (18) e seguirá até janeiro de 2012.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA – SEEC
ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PÓS-GREVE
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, no cumprimento da obrigação Constitucional, determina o novo Calendário Escolar para Rede Estadual de Ensino a ser operacionalizado em razão da greve dos professores deflagrada em 02 de maio de 2011.
1. O Calendário Escolar deverá ser aprovado pelo Conselho de Escola, com registro em ata da reunião feita para este fim, com ampla divulgação à Comunidade Escolar.
2. Após aprovação a escola deverá encaminhar o referido Calendário à DIRED até 05de agosto de 2011 para a aprovação e o monitoramento das atividades pedagógicas a serem realizadas nos dias programados.
3. As escolas que aderiram à greve, seja de forma total ou parcial, conforme o Inciso I do Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 – LDB, terão que cumprir às 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
4. Os sábados, a partir do segundo semestre de 2011, serão incluídos como dias letivos para o cumprimento da carga horária anual.
5. A Secretaria de Educação está organizada para orientar as escolas e acompanhar o cumprimento do novo Calendário Escolar, a fim de que seja minimizado o prejuízo causado pela ausência das aulas no período da greve.
Natal-RN, 14 de julho de 2011.
Nas orientações estão todos os procedimentos necessários para a adequação de cada escola da rede estadual, dentro de suas especificidades, ao Calendário Escolar.
O cumprimento dos dias paralisados nas escolas cujos professores aderiram, total ou parcialmente, a greve que se estendeu por 73 dias, será iniciado na segunda-feira (18) e seguirá até janeiro de 2012.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA – SEEC
ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PÓS-GREVE
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, no cumprimento da obrigação Constitucional, determina o novo Calendário Escolar para Rede Estadual de Ensino a ser operacionalizado em razão da greve dos professores deflagrada em 02 de maio de 2011.
1. O Calendário Escolar deverá ser aprovado pelo Conselho de Escola, com registro em ata da reunião feita para este fim, com ampla divulgação à Comunidade Escolar.
2. Após aprovação a escola deverá encaminhar o referido Calendário à DIRED até 05de agosto de 2011 para a aprovação e o monitoramento das atividades pedagógicas a serem realizadas nos dias programados.
3. As escolas que aderiram à greve, seja de forma total ou parcial, conforme o Inciso I do Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 – LDB, terão que cumprir às 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
4. Os sábados, a partir do segundo semestre de 2011, serão incluídos como dias letivos para o cumprimento da carga horária anual.
5. A Secretaria de Educação está organizada para orientar as escolas e acompanhar o cumprimento do novo Calendário Escolar, a fim de que seja minimizado o prejuízo causado pela ausência das aulas no período da greve.
Natal-RN, 14 de julho de 2011.
Combater a corrupção no RN
"MP não prioriza o combate à corrupção" Promotor do Patrimônio Público.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte não dá prioridade ao combate à corrupção. Esta é a opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em Natal. O problema, para ele, é a estrutura existente para atuar na investigação desses supostos atos de improbidade. Em Natal, existem apenas cinco promotores para dar conta da demanda. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.
Para Dhayan, número de promotores é insuficiente para a demanda. "Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil" Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
Para Dhayan, a instituição deveria dar maior atenção a esse tipo de investigação, tendo em vista que a sociedade anseia por respostas aos crimes de corrupção. "O Ministério Público deve definir o rumo que pretende tomar. Com cinco promotores, é difícil dar respostas rápidas e adequadas", disse. "Basta ver a diferença na quantidade de promotores da família e do patrimônio. Nosso número é bem inferior. Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil. Apenas cinco promotores para dar conta dos atos de todos os agentes públicos, secretários municipais, estaduais, é insuficiente", afirmou.
Outra deficiência apontada pelo promotor é com relação à Delegacia do Patrimônio Público, que ainda não foi estruturada pelo governo do estado. "A Polícia Civil não dispõe dessa delegacia. Um governo que tem compromisso deve estar atento a isso. É algo essencial para o trabalho de combate à corrupção", declarou.
O Judicário também não escapou das críticas do promotor. Para ele, falta especialização por parte dos juizes, nos crimes relacionados ao patrimônio público. "A partir do momento em que um juiz se especializa na parte criminal, na parte de crimes contra a administração, fica mais fácil, pois tende a agilizar o julgamento dos processos, que são complexos e volumosos. O Judiciário trabalha com estatística, ou seja, se puderem julgar dez processos menores, que levem menos tempo dos que os do Patrimônio Público, eles vão fazer", afirmou.
Números
Apesar do,s problemas apontados pelo promotor, o número de ações por improbidade administrativa vem crescendo. No Rio Grande do Norte, desde janeiro deste ano até hoje, 113 ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, sendo 58 contra gestores de Natal e os demais espalhados pelos municípios do interior do estado. Em 2010, foram repassadas 63 ações para a corregedoria do órgão, durante o ano inteiro, sendo 13 voltados para a capital potiguar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte não dá prioridade ao combate à corrupção. Esta é a opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em Natal. O problema, para ele, é a estrutura existente para atuar na investigação desses supostos atos de improbidade. Em Natal, existem apenas cinco promotores para dar conta da demanda. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.
Para Dhayan, número de promotores é insuficiente para a demanda. "Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil" Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
Para Dhayan, a instituição deveria dar maior atenção a esse tipo de investigação, tendo em vista que a sociedade anseia por respostas aos crimes de corrupção. "O Ministério Público deve definir o rumo que pretende tomar. Com cinco promotores, é difícil dar respostas rápidas e adequadas", disse. "Basta ver a diferença na quantidade de promotores da família e do patrimônio. Nosso número é bem inferior. Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil. Apenas cinco promotores para dar conta dos atos de todos os agentes públicos, secretários municipais, estaduais, é insuficiente", afirmou.
Outra deficiência apontada pelo promotor é com relação à Delegacia do Patrimônio Público, que ainda não foi estruturada pelo governo do estado. "A Polícia Civil não dispõe dessa delegacia. Um governo que tem compromisso deve estar atento a isso. É algo essencial para o trabalho de combate à corrupção", declarou.
O Judicário também não escapou das críticas do promotor. Para ele, falta especialização por parte dos juizes, nos crimes relacionados ao patrimônio público. "A partir do momento em que um juiz se especializa na parte criminal, na parte de crimes contra a administração, fica mais fácil, pois tende a agilizar o julgamento dos processos, que são complexos e volumosos. O Judiciário trabalha com estatística, ou seja, se puderem julgar dez processos menores, que levem menos tempo dos que os do Patrimônio Público, eles vão fazer", afirmou.
Números
Apesar do,s problemas apontados pelo promotor, o número de ações por improbidade administrativa vem crescendo. No Rio Grande do Norte, desde janeiro deste ano até hoje, 113 ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, sendo 58 contra gestores de Natal e os demais espalhados pelos municípios do interior do estado. Em 2010, foram repassadas 63 ações para a corregedoria do órgão, durante o ano inteiro, sendo 13 voltados para a capital potiguar.
domingo, 17 de julho de 2011
PMDB tenta manter domínio nas cidades nas eleições de 2012
O PMDB já começou a se mexer para manter o status de líder em número de prefeitos nas eleições de 2012. Mais do que um título ou uma soma, o que está em jogo para o PMDB é a “marca” de partido municipalista, de partido com “maior capilaridade” no País.
Desde que bateu recorde na corrida municipal, elegendo 1.256 prefeitos ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, o PMDB vem perseguindo esse número. Passou perto em 2008, quando venceu em 1.239 cidades, mas esse total acabou minguando com a migração de alguns quadros para outras legendas. Já o PT, que saiu das urnas com 578 prefeitos nas últimas eleições, só fez crescer de lá para cá - das eleições de 2000 para as 2008, o número de prefeituras do PT aumentou 209%.
“Estão todos dizendo que 2012 é o ano do PT, mas nós ainda não temos uma conta nem fizemos estimativas”, diz, misterioso, o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. Bem diferente do PMDB, cujo presidente e senador Valdir Raupp (RO) apregoa a previsão de manter a marca do partido com 2 mil novo prefeitos e 10 mil vereadores. O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), aposta na vitória em 1.500 municípios.
Nos bastidores do PMDB, parlamentares mais experientes reconhecem que não será fácil ir além das 1.250 prefeituras, sobretudo com um quadro partidário cada vez mais pulverizado - e de quebra, com um cenário marcado pelo fortalecimento de legendas menores, como PSB, PR e PP.
Além disso, o partido entende que agora tem menos instrumentos de ação política do que tinha no governo Lula, pois perdeu ministérios que atuam mais fortemente nos municípios e mantêm contado direto com eleitores das diferentes regiões. É o caso da Saúde e das Comunicações, ambos nas mãos do PT. E os peemedebistas lembram que toda cidade tem sempre uma agência dos Correios, um posto de saúde e uma ambulância, pelo menos.
Cursos
A Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, decidiu tornar obrigatórios os cursos para prefeito e vice-prefeito para quem quiser se candidatar a esses postos. No sistema de ensino à distância, o curso é oferecido em convênios com os institutos e departamentos de Ciência Política das Universidades de Brasília (UnB) e a Federal do Rio Grande do Sul.
O ex-deputado Eliseu Padilha (RS), que comanda a fundação, diz que o curso tem dois objetivos: “Qualificar os candidatos do PMDB e preparar uma nova geração de agentes públicos”. Os alunos terão aulas sobre gestão pública, Lei de Responsabilidade Fiscal normas que regem o orçamento público, as licitações e informações sobre as penas para quem descumpre as regras.
Desde que bateu recorde na corrida municipal, elegendo 1.256 prefeitos ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, o PMDB vem perseguindo esse número. Passou perto em 2008, quando venceu em 1.239 cidades, mas esse total acabou minguando com a migração de alguns quadros para outras legendas. Já o PT, que saiu das urnas com 578 prefeitos nas últimas eleições, só fez crescer de lá para cá - das eleições de 2000 para as 2008, o número de prefeituras do PT aumentou 209%.
“Estão todos dizendo que 2012 é o ano do PT, mas nós ainda não temos uma conta nem fizemos estimativas”, diz, misterioso, o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. Bem diferente do PMDB, cujo presidente e senador Valdir Raupp (RO) apregoa a previsão de manter a marca do partido com 2 mil novo prefeitos e 10 mil vereadores. O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), aposta na vitória em 1.500 municípios.
Nos bastidores do PMDB, parlamentares mais experientes reconhecem que não será fácil ir além das 1.250 prefeituras, sobretudo com um quadro partidário cada vez mais pulverizado - e de quebra, com um cenário marcado pelo fortalecimento de legendas menores, como PSB, PR e PP.
Além disso, o partido entende que agora tem menos instrumentos de ação política do que tinha no governo Lula, pois perdeu ministérios que atuam mais fortemente nos municípios e mantêm contado direto com eleitores das diferentes regiões. É o caso da Saúde e das Comunicações, ambos nas mãos do PT. E os peemedebistas lembram que toda cidade tem sempre uma agência dos Correios, um posto de saúde e uma ambulância, pelo menos.
Cursos
A Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, decidiu tornar obrigatórios os cursos para prefeito e vice-prefeito para quem quiser se candidatar a esses postos. No sistema de ensino à distância, o curso é oferecido em convênios com os institutos e departamentos de Ciência Política das Universidades de Brasília (UnB) e a Federal do Rio Grande do Sul.
O ex-deputado Eliseu Padilha (RS), que comanda a fundação, diz que o curso tem dois objetivos: “Qualificar os candidatos do PMDB e preparar uma nova geração de agentes públicos”. Os alunos terão aulas sobre gestão pública, Lei de Responsabilidade Fiscal normas que regem o orçamento público, as licitações e informações sobre as penas para quem descumpre as regras.
Ex-governadores do RN na lista dos investigados do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte não dá prioridade ao combate à corrupção. Esta é a opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em Natal. O problema, para ele, é a estrutura existente para atuar na investigação desses supostos atos de improbidade. Em Natal, existem apenas cinco promotores para dar conta da demanda. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.
Apesar disso, dois ex-governadores do Rio Grande do Norte estão na lista dos agentes públicos acusados de cometer atos de improbidade administrativa. A ex-gestora Wilma de Faria (PSB), que esteve à frente da administração duas vezes consecutivas, foi condenada, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa, quando foi prefeita de Natal em 2000. Segundo os autos do processo, Wilma teria usado os serviços da Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral, contrariando o que determina a legislação.
O STJ considerou que não havia como acolher a defesa da ex-governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral. Outra ação contra a ex-governadora é relativa a fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), durante o governo Wilma de Faria, envolvendo também a filha da ex-governadora, a bancária Ana Cristina de Faria.
Segundo o inquérito, Ana Cristina foi cedida pelo Banco do Brasil para trabalhar à frente do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. Os ônus dessa cessão seriam do governo do estado, que teria repassado ao BB, só em relação a novembro de 2010, a quantia de R$ 18.269,03. A apuração revelou que Ana Cristina nunca teria exercido a função e não cumpria expediente. A Ação pede ao juiz que condene os envolvidos ao ressarcimento de R$ 433.275,91 aos cofres públicos, com atuação monetária e juros legais e a condenação por improbidade administrativa.
Além de Wilma, outro ex-governador que responde a processo de improbidade é Fernando Freire. Ele é acusado de praticar atos ilícitos nos meses nos quais esteve à frente do governo do estado, em 2002. Fernando Freire foi condenado a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. Esse foi o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema de desvio de recursos públicos denunciado pelo Ministério Público que ficou conhecido como "Escândalo dos Gafanhotos".
Apesar disso, dois ex-governadores do Rio Grande do Norte estão na lista dos agentes públicos acusados de cometer atos de improbidade administrativa. A ex-gestora Wilma de Faria (PSB), que esteve à frente da administração duas vezes consecutivas, foi condenada, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa, quando foi prefeita de Natal em 2000. Segundo os autos do processo, Wilma teria usado os serviços da Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral, contrariando o que determina a legislação.
O STJ considerou que não havia como acolher a defesa da ex-governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral. Outra ação contra a ex-governadora é relativa a fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), durante o governo Wilma de Faria, envolvendo também a filha da ex-governadora, a bancária Ana Cristina de Faria.
Segundo o inquérito, Ana Cristina foi cedida pelo Banco do Brasil para trabalhar à frente do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. Os ônus dessa cessão seriam do governo do estado, que teria repassado ao BB, só em relação a novembro de 2010, a quantia de R$ 18.269,03. A apuração revelou que Ana Cristina nunca teria exercido a função e não cumpria expediente. A Ação pede ao juiz que condene os envolvidos ao ressarcimento de R$ 433.275,91 aos cofres públicos, com atuação monetária e juros legais e a condenação por improbidade administrativa.
Além de Wilma, outro ex-governador que responde a processo de improbidade é Fernando Freire. Ele é acusado de praticar atos ilícitos nos meses nos quais esteve à frente do governo do estado, em 2002. Fernando Freire foi condenado a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. Esse foi o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema de desvio de recursos públicos denunciado pelo Ministério Público que ficou conhecido como "Escândalo dos Gafanhotos".
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