O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês é de R$ 444.287.720,78 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo a retenção do Fundeb, o repasse é de R$ 555.359.650,98. O valor será creditado nesta sexta-feira, 20 de julho nas contas das prefeituras brasileiras e teve um crescimento de 4,2% em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O
crescimento é bem inferior do observado no ano anterior. Em julho o FPM acumula
o montante bruto de R$ 2,5 milhões, valor que é 3,8% menor que o acumulado nos
dois primeiros decêndios de julho de 2011, que foi de R$ 2,6 milhões.
Segundo
a CNM, em comparação ao ano passado, no acumulado até o segundo decêndio de
julho, houve um crescimento de 6,7%. O aumento foi ligeiramente maior que a
inflação acumulada do período, que alcançou 5%. E foi menor que o aumento de
2010, 29,1%.
Possível redução nos
próximos meses
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski chama a atenção dos gestores municipais para
que controlem seus gastos, pois é possível que haja uma queda de FPM nos
próximos decêndios. “Como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o
Imposto de Renda (IR) vão ter uma estimativa menor nos próximos meses, já que o
governo liberou um lote maior de restituição de IR e desonerou o IPI de alguns
produtos e eles compõem o fundo, logo, sua queda será refletida diretamente no
FPM”, adianta o líder municipalista.
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