O presidente do CNTE (Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, disse hoje (8) que o fato de o MEC (Ministério da Educação) ter feito uma sugestão de reajuste salarial para os professores, em vez de estipulá-lo, pode criar interpretações que favoreçam o não cumprimento do piso.
A Lei 11.738/2008 atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério).
"Em vez de afirmar que o reajuste seria tal, o MEC fez uma sugestão. Sugestão as pessoas aceitam se querem. Isso vai criar um problema muito grande no país e só contribui para pôr água no moinho daqueles que não querem a existência do piso", disse.
Para Leão, a tarefa do MEC é estabelecer o valor do custo por aluno, e não a de sugerir reajuste.
"O valor do custo/aluno, quando é estabelecido, automaticamente reajusta o piso", disse o professor em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo o presidente do CNTE, há desencontro no cumprimento da lei, já que ela devia calcular o reajuste com base em valores futuros e não em percentuais de 2009, como ocorreu.
O professor lembrou que a lei que estipula o piso é muito clara quando diz que o aumento ocorrerá de acordo com o percentual que reajustar o valor do custo aluno do Fundeb. Isso, segundo Leão, não aconteceu, "até porque o custo/aluno do Fundeb é reajustado com valores futuros, com percentuais de previsão de futuro, e não com retroação, com valor atrasado. E o que o governo fez foi reajustar com o custo/aluno de 2009".
De acordo com Roberto Leão, o CNTE está organizando uma grande manifestação nacional para o dia 16 de março, pedindo que o governo crie uma medida que padronize de vez o reajuste e facilite o entendimento do que é a lei do piso.
A Lei 11.738/2008 atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério).
"Em vez de afirmar que o reajuste seria tal, o MEC fez uma sugestão. Sugestão as pessoas aceitam se querem. Isso vai criar um problema muito grande no país e só contribui para pôr água no moinho daqueles que não querem a existência do piso", disse.
Para Leão, a tarefa do MEC é estabelecer o valor do custo por aluno, e não a de sugerir reajuste.
"O valor do custo/aluno, quando é estabelecido, automaticamente reajusta o piso", disse o professor em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo o presidente do CNTE, há desencontro no cumprimento da lei, já que ela devia calcular o reajuste com base em valores futuros e não em percentuais de 2009, como ocorreu.
O professor lembrou que a lei que estipula o piso é muito clara quando diz que o aumento ocorrerá de acordo com o percentual que reajustar o valor do custo aluno do Fundeb. Isso, segundo Leão, não aconteceu, "até porque o custo/aluno do Fundeb é reajustado com valores futuros, com percentuais de previsão de futuro, e não com retroação, com valor atrasado. E o que o governo fez foi reajustar com o custo/aluno de 2009".
De acordo com Roberto Leão, o CNTE está organizando uma grande manifestação nacional para o dia 16 de março, pedindo que o governo crie uma medida que padronize de vez o reajuste e facilite o entendimento do que é a lei do piso.
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