terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Matrícula no EJA cai 14%

Jovens e adultos que não conseguiram terminar a escola estão sendo deixados para trás por Estados e municípios. Dados do Censo Escolar 2010, divulgados ontem pelo Ministério da Educação, mostram que a oferta de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) caiu 14% com relação a 2009. O número de salas de aula que oferecem esse tipo de educação foi reduzido em 7%.

No total, o censo revelou a existência de 51,55 milhões de alunos nas escolas do País, a maior parte - 31,2 milhões - no ensino fundamental. De 2009 para cá, houve uma queda de 2% nas matrículas, o que corresponde a 1,03 milhão de estudantes a menos. A redução da oferta de EJA causou 35% da queda. "É um sintoma perigoso do sistema. Há uma demanda e estamos com dificuldade de resolver", disse André Lázaro, secretário de Educação Continuada do MEC.

Uma das explicações possíveis para o desinteresse em educar a população mais velha pode ser um efeito perverso do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) Responsável por aumentar de forma exponencial os recursos para a educação, o Fundeb passou a remunerar os Estados e municípios por todas as matrículas, incluindo EJA, educação infantil, creches e ensino médio. No entanto, os recursos vão todos no mesmo bolo, sem rubricas específicas.

Se antes o MEC repassava R$ 250 por aluno/ano para a educação de jovens e adultos, hoje as prefeituras recebem R$ 1,7 mil por aluno/ano, mas não há a obrigatoriedade de investir um mínimo por nível de ensino. "Algumas salas foram passadas para o ensino médio. Outros municípios se concentraram na educação infantil. São áreas com muita demanda", explica Lázaro. O censo mostra que as matrículas nas creches cresceram. O atendimento de 0 a 3 anos aumentou 9% em um ano. Na pré-escola houve queda de 3,6%, atribuída pelo MEC à implantação do fundamental de nove anos. O ensino médio teve um crescimento de 20,5 mil matrículas (0,2% em relação a 2009).

Os dados do Censo Escolar são coletados pela internet (sistema Educacenso). Segundo o Inep, além de dados sobre matrícula, as escolas enviam informações sobre os professores em regência de aula, as condições físicas da escola e dados sobre cada um de seus alunos, incluindo: nome completo, data de nascimento, sexo, cor/raça, nome dos pais, naturalidade, endereço residencial, necessidades de atendimento escolar diferenciado, entre outros.

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