Projeto de lei para incentivos a estádio corintiano divide Câmara em São Paulo

Andrés Sanchez costuma dizer que "o Corinthians é maioria em todos os segmentos". O presidente sabe, porém, que isso pode não ser levado em conta na Câmara Municipal de São Paulo, que votará, na semana que vem, projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab para liberar incentivos fiscais na construção do estádio do clube, em Itaquera, Zona Leste da capital.

"Esse texto não tem unanimidade na casa", admite o vereador Paulo Frange (PTB), presidente da Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 - constituída no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente -, que visitou as obras na manhã desta sexta-feira, com outros seis vereadores - também favoráveis ao projeto - e o mandatário corintiano.

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O projeto terá que passar por duas discussões e votações, com intervalo mínimo de 48 horas entre os turnos. A primeira votação deve ocorrer na quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi. Dos 55 vereadores paulistanos, no mínimo 28 (maioria) precisam ser favoráveis ao texto para que ele seja aprovado. Esse enlace necessário, contudo, ainda não está garantido.

Marco Aurélio Cunha (Democratas) é um dos principais opositores do projeto. "Está equilibrada (a projeção de votos). Tem uma bancada corintiana que não pensa, só vota, e outros que querem entender o projeto. Isso está sendo feito a toque de caixa (às pressas) e para um investimento privado. Não sei nem se é constitucional", analisa o vereador, que é também conselheiro do rival São Paulo.

Ciente da situação, Sanchez deve participar da audiência pública na terça-feira à tarde, quando o texto será lido em Plenário. É provável ainda que o dirigente, filiado ao PT (partido de oposição ao governo), vá à Câmara pela manhã para convencer vereadores contrários aos incentivos para o estádio de 65 mil lugares e apto a receber a partida inaugural do Mundial, em 2014.

O texto foi encaminhado com urgência porque o Corinthians deve apresentar as garantias financeiras da construção à Fifa até 12 de julho, sendo que o recesso dos vereadores tem início no dia 1º do mesmo mês. No valor de R$ 420 milhões, os incentivos fiscais representariam grande parte do investimento nas obras - o resto deve ser levantado com empréstimo do BNDES.

"A lei precisa ser aprovada no menor prazo possível, porque os incentivos são fundamentais para compor a segurança da sociedade entre Corinthians e Odebrecht, que terá que apresentar as garantias à Fifa. Não tendo isso, não tem abertura em São Paulo", conclui Paulo Frange.

ENTENDA COMO SERIAM OS INCENTIVOS
Por meio da construtora Odebrecht, o clube receberá os incentivos fiscais em CIDs (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento), títulos que totalizarão R$ 420 milhões e poderão ser vendidos no mercado, com deságio (valor inferior) de 20%, em vez de serem usados para pagar impostos futuros após a obra concluída.