Secretaria de Educação inicia neste mês o processo de escolha do livro didático do Ensino Médio para o ano de 2012. O processo de escolha acontecerá em 291 escolas da rede estadual de ensino e beneficiará a mais de 125 mil estudantes cadastrados no Censo Escolar.
O processo de escolha faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) do Ministério da Educação. A escolha deverá ser feita por professores pertencentes ao quadro de funcionários das escolas e dentro de suas respectivas áreas de atuação. Será feita de forma coletiva, transparente, e com professores bem informados. O processo contará com discussões em grupo e encontros organizados por disciplinas pela Secretaria de Educação.
A análise das obras e o guia do livro didático encontram-se disponíveis no site http://www.fnde.gov.br/index.php/pnld-guia-do-livro-didatico . O guia também será entregue pelo Ministério da Educação, através do Correio, às escolas ainda em abril.
A Secretaria de Educação também estará enviando para as escolas, manual de orientação sobre o processo de escolha do livro didático. "Nosso objetivo é contribuir com informações importantes para que o professor faça a melhor e mais eficiente escolha, sobretudo no aspecto pedagógico", afirma a secretária Betânia Ramalho.
Serão escolhidos livros didáticos para os três anos do Ensino Médio para Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês e Espanhol), Matemática, Geografia, História, Filosofia, Sociologia, Química, Física e Biologia. A vigência dos livros escolhidos será de três anos a partir de 2012.
Registro apenas pela Internet
O registro da relação dos livros escolhidos será feito apenas pela Internet, no período de 23 de maio a 12 de junho, através do portal www.fnde.gov.br, seção Destaques, no link Escolha PNDL 2012.
Para que os professores tenham acesso ao sistema de registro do livro didático, o FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) enviará Carta Amarela pelo Correio com uma senha e o login.
A responsabilidade pela guarda do sigilo da senha cabe a Escola. No caso de roubo ou furto da senha, a Escola ou a Secretaria de Educação deve enviar ofício ao FNDE, com a respectiva cópia do Boletim de Ocorrência, relatando o fato.
Responsabilidade e Compromisso
Cabe a direção da Escola designar o responsável pelo registro da relação de livros escolhidos. O FNDE informa que só será aceito um CPF por escola para fazer o registro, e que não será aceito mais de uma escola com o mesmo CPF.
O documento "Compromissos da Escola" é uma das etapas do processo de escolha do livro didático. Nele, estão listados os compromissos sobre as escolhas e as competências da Escola.
Após o conhecimento dos Compromissos da Escola, o sistema irá exibir o Código de Segurança. Esse código será solicitado caso a escola necessite acessar outra vez o sistema de escolha. A guarda, o uso e o sigilo desse código são da direção da Escola e do responsável pelo registro da relação de livros escolhidos.
O recebimento dos livros
Os livros deverão ser entregues até o dia 31 de janeiro de 2012. O FNDE enviará uma Carta Azul com informações de livros adquiridos para a Escola. Esta carta deverá ser utilizada para conferência das encomendas entregues pelos Correios. A quantidade de livros adquiridos, postados e entregues na Escola também estará disponível no link "Distribuição PNLD/PNBE/PNLEM" do portal www.fnde.gov.br
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