Prefeitura pagou R$ 5 milhões para subcontratos de limpeza

Prefeitura pagou R$ 5 milhões para subcontratos de limpeza

MP investiga procedimentos da prestadora Trópicos e repasses feitos pelo Município.

A Prefeitura de Natal pagou, entre os anos de 2009 e 2010, cerca de R$ 5,5 milhões a várias subcontratadas de apenas uma das empresas terceirizadas que prestam serviço à Urbana. A relação é o que pode ser chamando de "terceirização da terceirização". A Urbana contrata empresas para fazer o trabalho de coleta e destinação final do lixo. Essas empresas, por sua vez, subcontratam outras para também realizarem esse serviço. Ao procurar algumas delas ontem, o Diário de Natal descobriu que ela sequer funciona no endereço indicado em um desses contratos de subcontratação.

Promotores deram início à apuração por suspeitas de sobrepesagem do lixo Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

O Ministério Público, que está investigando esses procedimentos, teve acesso aos contratos feitos por uma das terceirizadas, a empresa Trópicos, e também descobriu que, ao invés dela própria efetuar os pagamentos das suas subcontratadas, ou até mesmo a Urbana, é Prefeitura, diretamente, quem faz isso.

As investigações das promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Público começaram em razão de um possívelsuperfaturamento na pesagem de alguns caminhões que carregavam lixo. Os resíduos estaria sendo pesado junto com areia. Mas, durante os depoimentos dados ao Ministério Público por funcionários da Urbana, os problemas foram se apresentando bem maiores. Foi dito aos promotores que muitos caminhões (subcontratados) eram flagrados diariamente prestando serviços particulares, enquanto deviam estar trabalhando para Urbana.

Os promotores João Batista Machado e Sílvio Brito souberam ainda do esquema de pagamento das subcontratadas, que vem direto da Prefeitura, sem passar pela contratante, a Urbana, ou pela empresa terceirizada, a Trópicos. As declarações foram adiante e relataram que alguns da subcontratadas eram de propriedade de funcionários da Urbana. As informações levam à suspeita de que o município estaria tentando burlar o processo licitatório e usar as terceirizadas apenas como trampolim para contratações diretas.

Um Termo de Cessão (001/09) assinado entre a Trópicos e a subcontratada M&K Construções Ltda,por exemplo, transfere a responsabilidade da prestação de serviço de coleta e transporte ao destino final de resíduos de entulho. O contrato no valor de R$ 2.162.160 não mostra data do início do serviço e nem do fim. Os valores do subcontratos oscilam entre R$ 5 mil até R$ 2 milhões. A Trópicos também subcontratou "um trator sobre esteira potência HP 100" R$ 26 mil mensal, total de R$ 156.686.40 por seis meses.

Os subcontratos e o contrato da Trópicos foram entregues pela Urbana ao promotor do Patrimônio Público, Sílvio Brito, que solicitou ajuda de um 3,especialista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisá-los. O contrato da Urbana com a terceirizada foi feito após uma licitação em 2005. A contratação já ultrapassou o prazo máximo de renovação, que é cinco anos. Os promotores continuam investigando o caso e não descartam a possibilidade de intervenção na Urbana diante dos inúmeros problemas contabilizados na gestão.

Padrão

Além da forma de pagamento das subcontratadas, que está vindo direto da Prefeitura, os promotores questionam a falta de padrão nos contratos. Alguns caminhões, por exemplo, são pagos por peso dos resíduos, diária ou quantidade de viagens. Os subcontratos da Trópicos repassados ao Ministério Público mostram contratações desde o ano de 2006, um anos após a terceirização dos serviços da empresa. Os contratos são para os mais diferentes serviços, que vão desde máquinas até caminhões. Somente em 2008 , essa "terceirização da terceirização" resultou em custos de cerca de R$ 3 milhões.

Subcontratos DA Trópicos

Ano quantidade valores

2009 12 R$ 3.944.738.72

2010 19 R$ 1.566.325.77