Betânia Ramalho fala na Assembléia Legislativa
Transparência na gestão de recursos e construção de um Plano de Educação para o Estado são os assuntos dominantes na Audiência Pública sobre os rumos da Educação do Rio Grande do Norte. A Audiência Pública, ocorrida na manhã desta terça-feira (10), no auditório da Assembléia Legislativa, mobilizou deputados estaduais, secretários de Estado, ministério público, sindicato, e instituições da sociedade civil organizada.
"O Governo está trabalhando na articulação de um Plano Estadual de Educação, fundamental para a melhoria do ensino nas escolas públicas, que garanta também a continuidade administrativa", afirmou na oportunidade a secretária de educação, professora Betânia Ramalho.
A secretária também defendeu a garantia da oferta dos 200 dias letivos como direito que o aluno da rede estadual tem. "Privar o aluno das importantes informações de conhecimento que são transmitidas em sala de aula é uma forte forma de exclusão social", disse Betânia Ramalho.
Entre as medidas que serão implantadas pelo Governo para modernizar e melhorar as condições de trabalho dos educadores, a secretária destacou a reestruturação do órgão central e a implantação de programa de bolsas de estudos e pesquisas, e do 14º salário.
Betânia Ramalho também renovou ao Sinte/RN a chamada ao diálogo e solicitou a compreensão dos professores para a real situação do Estado e para o projeto de Educação que não dá pra ser feito da noite para o dia. Com relação aos prejuízos que uma greve causa aos alunos, a secretária foi enfática: "A interrupção do ano letivo acumula um prejuízo inalcançável ao alunado. Tempo perdido na Educação não se recupera", completou.
O presidente da comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputado Hermano Morais, também vê com preocupação a greve deflagrada pelo Sinte/RN. "As reivindicações dos professores são justas, mas é preocupante uma paralisação acontecer ainda no início do ano letivo e no começo de uma nova administração", afirmou.
O representante do Sinte/RN, professor José Arnould, disse que a categoria está disposta a negociar e que entende que a greve não é boa pra ninguém. "Sabemos que a greve não é boa pra ninguém. Nem pra alunos, nem para a sociedade", declarou.
Transparência nos gastos públicos
Chamando a atenção para a transparência na gestão de recursos que o Governo está implantando, o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues, afirmou que o Estado teve realmente um aumento de receita no primeiro quadrimestre, se comparado com o mesmo período do ano passado, mas também está tendo que arcar com um grande aumento de despesas, sobretudo na área de pessoal.
Segundo as informações de Obery Rodrigues, no primeiro quadrimestre de 2011 o Estado teve R$ 300 milhões de acréscimo de receita, isso em comparação com os primeiros quatro meses de 2010. Em contrapartida, a despesa pessoal aumenta este ano de 2011 em R$ 819 milhões. "Isso sem considerar os R$ 177 milhões com os planos de cargos e salários", completou o secretário.
O deputado Getúlio Rego destacou o fato de que, pela primeira vez, um governo entrega a pasta da Educação a professores universitários reconhecidamente capacitados, e sem qualquer tipo de ingerência política.
Estiveram presentes a audiência pública convocada pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, a representante do Ministério Público Estadual, Daniele Carvalho, e os deputados Hermano Morais (presidente da comissão), Luiz Antonio Farias, Poti Júnior, Getúlio Rego, Ricardo Motta, Fernando Mineiro e Walter Alves.
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