Em respeito aos alunos, aos professores e à sociedade norte-rio-grandense em geral, o Governo do Estado presta esclarecimentos sobre a greve decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN).
O governo reitera a necessidade da continuidade das negociações com o Sindicato neste momento de crise. Foi entregue um documento ao Sindicato propondo uma comissão para resolver débitos contraídos com os professores em administrações anteriores, que totalizam 15 milhões . A comissão será composta com membros da Secretaria de Educação, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Administração e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN.
A principal reivindicação da categoria dos professores é a revisão do Plano de Cargos. A SEEC pediu um prazo máximo de 120 dias para realizar estudos com vistas a viabilizar o Piso Salarial Nacional dos Professores, aprovado no início de abril pelo STF, ainda dependendo de publicação de acórdão. A concretização do Piso supõe um aumento de 34% no vencimento dos professores, e a proposta do SINTE um aumento de 230%.
Mas, teve como contrapartida a rápida deflagração de uma greve.
A secretaria estadual de educação, professora Betânia Ramalho, recebeu mais uma vez o SINTE na tarde desta segunda-feira (02). Na ocasião foi demonstrado o emprenho do Governo nestes primeiros quatro meses para colocar a casa em ordem e organizar a estrutura da Educação Pública do Rio Grande do Norte com foco na melhoria da qualidade do Ensino em sala de aula, e a valorização do educador.
O Governo entende que a greve está acontecendo em um momento inoportuno e que as questões econômicas com o atendimento das reivindicações da categoria acontecerão na medida em que o Estado vá equacionando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, e vá encontrando junto ao MEC apoio financeiro.
A negociação tem sido a estratégia adotada para enfrentar as questões problemáticas da educação. A Secretária Betania propôs, ainda, a construção de um novo modelo de relacionamento entre a SEEC e o SINTE, pautado no diálogo permanente, superando formas que inviabilizam o ano letivo e só prejudicam ainda mais a aprendizagem e o desempenho escolar dos alunos.
A SEEC reafirma o seu compromisso em adotar medidas para garantir aos alunos os 200 dias de aulas no ano letivo. A comunidade escolar precisa dos professores em sala de aula, não se pode prejudicar a continuidade do ano letivo. Para tanto, solicita aos professores a permanência em sala de aula e um voto de confiança no novo projeto de educação para o Estado. A valorização do magistério é uma meta e um compromisso de Governo!
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